Termos e Condições

Última atualização: 08/05/2026

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1. Identificação do titular do site

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E-mail: franquias@villaacai.pt

2. Objeto do site

O site tem caráter informativo e promocional, podendo incluir conteúdos sobre a marca, unidades, franchising, formulários de contacto, recrutamento, fornecedores, app e outros conteúdos relacionados com a atividade da Villa Açaí.

3. Utilização do site

• Não praticar atos contrários à lei, à boa-fé ou à ordem pública;
• Não inserir conteúdos falsos, ofensivos, ilícitos ou enganadores nos formulários;
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4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos, elementos gráficos, vídeos e estrutura visual, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

5. Conteúdo e disponibilidade

A SABORES100IGUAL - LDA procura manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos ou livres de erro.

6. Formulários e contactos

O preenchimento de formulários no site não garante, por si só, a celebração de qualquer contrato, parceria, recrutamento, franchising ou relação comercial.

7. Ligações para terceiros

O site poderá conter ligações para plataformas ou páginas externas, como redes sociais, mapas, app stores ou serviços de terceiros.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais efetuado através do site é regulado pela respetiva Política de Privacidade.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a SABORES100IGUAL - LDA não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização, indisponibilidade ou interpretação dos conteúdos do site.

10. Alterações aos termos

A SABORES100IGUAL - LDA pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em Portugal.